DispensaDivulgada no PNCP
Café torrado moído, categoria tradicional, tipo único, embalado a vácuo, torra média, moagem fina, atendendo o que versa a Portaria SDA n° 570, de 09 de maio de 2022, do MAPA e certificado pela ABIC (Associação da Indústria Brasileira de Café), com selo de pureza e qualidade Tradicional, ou laudo de laboratório cadastrado junto ao MAPA.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00394502000144-1-012600/2024Processo60677.001084/2024-53ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2024, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Encontra-se pormenorizada a justificativa da compra sem disputa nos documentos em anexo aos autos do processo.