DispensaDivulgada no PNCP
Café em pó torrado e moído (torra clara ou média); tipo único, exclusivamente da espécie coffea arábica, com Nota de Qualidade Global igual ou superior a 6,0; possuir Selo da ABIC ou BSCA na (categoria Superior ou Gourmet) ou Laudo de avaliação emitido por laboratório credenciado (REBLAS/ANVISA, INMETRO) que garanta a qualidade exigida nas especificações exigidas; Embalagem de 500g. Havendo divergência entre o CATMAT e o TR, prevalece as especificações do TR.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DA POLICIA FEDERAL NA BA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394494000136-1-000540/2025Processo08255002831202501ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DA POLICIA FEDERAL NA BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2025, 11:19Abertura20/05/2025, 11:19Encerramento23/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Pequeno Valor.