DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção com teste hidrostático e recarga de cilindro de gás Halon 1301
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA BOCAINA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394502000144-1-012609/2024Processo63464000395202499ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA BOCAINALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/09/2024, 16:04Abertura26/09/2024, 16:04Encerramento01/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a contratação sem licitação em razão do valor pelos limites evidenciados Decreto 11.871/2023.
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