DispensaDivulgada no PNCP
A Aquisição para reposição dos Materiais utilizados por este Batalhão afim de melhorar as condições de bem-estar e conforto geral da tropa, além da substituição de materiais desgastado.
COMANDO DA MARINHA · 1°BATALHÃO DE OPER LITORANEAS DE FUZIL.NAVAIS
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP00394502000144-1-012738/2026Processo63190.001068/2026-83ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradora1°BATALHÃO DE OPER LITORANEAS DE FUZIL.NAVAISLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 14:14Abertura01/10/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os itens devem estar de acordo com o Termo de Referencia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.