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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Licença de Acesso de Cliente – CAL, para atender às necessidades do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN).

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL

Valor estimadoR$ 6.942,60
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Dados da publicação

Compra100Controle PNCP00394502000144-1-012737/2026Processo62041.003644/2026-78ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 4.DISTRITO NAVALLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 14:14Abertura30/09/2026, 14:30Encerramento07/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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