DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de mudança de categoria na CNH para a Base Naval da Ilha das Cobras.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
Dados da publicação
Compra90117Controle PNCP00394502000144-1-012749/2024Processo63031007021202494ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DA ILHA DAS COBRASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2024, 15:02Abertura30/09/2024, 15:02Encerramento03/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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