DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de reforma de mobiliário para o Navio-Transporte Fluvial Paraguassu., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referencia anexo do Aviso de Contratação.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FLOTILHA DE MATO GROSSO
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Compra48Controle PNCP00394502000144-1-012762/2026Processo63206.000182/2026-70ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA FLOTILHA DE MATO GROSSOLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 15:31Abertura01/10/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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