InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de capacitação, por meio de participação no 2º Encontro da Reforma Tributária Cenários Atuais, Impactos Institucionais e Estratégias de Adequação à Nova Realidade Tributária nos Órgãos Públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S, que ocorrerá no modo presencial 23 e 24 de novembro de 2026, na cidade de Rio de Janeiro/RJ.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS · CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - MS
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Compra68Controle PNCP03755472000142-1-000045/2026Processo2026/000079ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MSCNPJ do órgão03755472000142Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - MSLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 11:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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