DispensaDivulgada no PNCP
Contratação serviços de engenharia para manutenção de Próprio Nacional Residencial (PNR)
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC
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Compra102Controle PNCP00394502000144-1-012805/2026Processo63171.001436/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 08:34Abertura01/10/2026, 09:00Encerramento06/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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