DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) justifica-se pela necessidade de garantir a execução segura, técnica e eficiente das atividades operacionais e de manutenção da infraestrutura predial e dos sistemas industriais, prevendo assegurar a integridade física dos trabalhadores, a continuidade das operações e o cumprimento das normas de segurança do trabalho.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
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Compra36Controle PNCP00394502000144-1-012888/2026Processo63194.002557/2026-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 14:51Abertura01/10/2026, 16:00Encerramento06/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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