DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para substituição do piso do Farol Itapuã da Lagoa.
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP00394502000144-1-012826/2025Processo63101.000590/2025-19ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 17:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa será no modo sem disputa acordo inciso III do art. 22 da IN 67/2021.