Gás engarrafado - Oxigênio de aviação, atende a Norma MIL-PRF-27210J, grau de pureza 99,9%, Type I, ampola de 10m3, com carga completa (a ampola ficará sob o sistema de comodato, até o consumo total do oxigênio).
COMANDO DA MARINHA · PRIMEIRO ESQUAD.DE AVIOES DE INTERC.E ATAQUES
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
Foram realizadas três tentativas de contratação do objeto, por meio das Dispensas Eletrônicas nº 19, 26 e 30/2026, todas com resultado fracassado. Durante o curso das duas primeiras tentativas, este Esquadrão obteve orçamento da empresa White Martins, cujo valor unitário apresentou-se inferior ao valor estimado nas Dispensas Eletrônicas nº 19 e 26/2026. Em razão disso, foi realizada a Dispensa Eletrônica nº 30/2026, como nova divulgação, buscando adequar o valor estimado aos preços efetivamente praticados no mercado e afastar eventual entendimento de sobrepreço ou superfaturamento. Considerando que também a Dispensa Eletrônica nº 30/2026 restou fracassada, e tendo em vista a necessidade de aquisição do oxigênio de aviação para atendimento das atividades operacionais deste Esquadrão, fez-se necessária a contratação da empresa White Martins, por Dispensa de Licitação sem disputa.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.