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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo destinados ao centro fisioterápico da Instituição de Longa Permanência Irmão Geraldo (ILPI), visando atender às necessidades de reabilitação física, prevenção de incapacidades, fortalecimento muscular, melhora da mobilidade funcional, equilíbrio, coordenação motora e promoção da qualidade de vida dos idosos institucionalizado.

MUNICIPIO DE TRES RIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ

Valor estimadoR$ 51.242,93
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Dados da publicação

Compra124Controle PNCP29138377000193-1-000140/2026Processo7463/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES RIOSCNPJ do órgão29138377000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJLocalTrês Rios/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 11:38Abertura02/10/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos

  1. O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.1050 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 28/09/2026
  2. Criação, cunho e reprodução da Medalha Rui Barbosa e da Medalha Maria Augusta. Aquisição de medalhas confeccionadas em Moeda de Zinco Inha A, destinadas à outorga das Medalhas Rui Barbosa e Maria Augusta, para atender às necessidades institucionais da Fundação Casa de Rui Barbosa, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência. O objeto compreende a produção sob encomenda de 70 (setenta) unidades da Medalha Rui Barbosa, acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, e 50 (cinquenta) unidades da Medalha Maria Augusta, também acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, totalizando 120 (cento e vinte) medalhas. As medalhas deverão ser fabricadas com materiais duráveis e acabamento de alta qualidade, incluindo gravação personalizada, de modo a assegurar a resistência, a permanência das inscrições e a adequada apresentação cerimonial do item. A produção será precedida de aprovação prévia da arte final pela Administração e, quando solicitado, de amostra física da medalha, garantindo que o produto final atenda plenamente aos padrões estéticos, simbólicos e institucionais exigidos para a solenidade oficial de premiação. As medalhas deverão ser entregues prontas para utilização, devidamente acondicionadas em seus respectivos estojos individuais, em conformidade com as especificações do Termo de Referência. O prazo de entrega é de 60 (sessenta) dias, contados da nota de empenho, em remessa única, observando-se o cronograma do evento institucional de premiação. A contratação abrange todas as etapas necessárias ao atendimento da necessidade institucional, incluindo a definição e aprovação da arte final, a confecção das medalhas e a gravação personalizada, o fornecimento do estojo individual adequado à proteção e à apresentação do item e a entrega no endereço indicado pela Administração. Todos os custos com materiais, mão de obra, embalagens, transporte, tributos e demais encargos correrão por conta exclusiva da contratada.FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA122 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 28/09/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios para composição de lanches individuais, destinados aos beneficiários do Projeto Qualifica Queimados, durante os dias de realização dos cursos presenciais, com o objetivo de garantir condições adequadas de permanência e bem-estar aos alunos em formação profissional, conforme especificações estabelecidas neste instrumento e nos termos da tabela abaixo.MUNICIPIO DE QUEIMADOS15 · Queimados/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  4. Contratação de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), para acolhimento institucional continuado de 01 (uma) pessoa idosa, com atendimento integral e individualizado, visando assegurar proteção, moradia, alimentação, higiene, segurança e cuidados necessários, garantindo a continuidade do acolhimento decorrente de medida protetiva determinada no Processo Judicial nº 0801627-84.2026.8.19.0003.MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS178 · Angra dos Reis/RJ · Dispensa · 11/09/2026
  5. Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento à FAETEC e à SEEDUC/RJ, de natureza intelectual, executados por escopo e orientados a entregas e resultados, organizados em seis frentes de atuação interdependentes: (1) Governança, Gestão Estratégica e Monitoramento; (2) Planejamento da Oferta e Expansão da EPT; (3) Desenvolvimento Curricular e Integração com o Mundo do Trabalho; (4) Acesso e Permanência; (5) Formação Docente; e (6) Infraestrutura, Compras e Aquisições.ESTADO DO RIO DE JANEIRO06294/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 10/09/2026
  6. Locação de imóvel para permanência da sede da UPAMMUNICIPIO DE MARICA422 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 10/09/2026
  7. Prestação de serviços de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)MUNICIPIO DE PIRAIADM-002/2026-CHP · Piraí/RJ · Credenciamento · 09/09/2026
  8. Prestação de serviços de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)MUNICIPIO DE PIRAIADM-002/2026-CH · Piraí/RJ · Credenciamento · 09/09/2026
  9. Aquisição de fardos prensados e selados de serragem de madeira limpa e seca, destinada à utilização como material de cama/forração nos espaços destinados à permanência dos bovinos participantes de Torneio Leiteiro promovido/apoiado pelo Município de Valença/RJ, no evento Festa do Leite, que ocorrerá de 09 a 13 de setembro de 2026, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.MUNICIPIO DE VALENCA232 · Valença/RJ · Dispensa · 08/09/2026
  10. O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.659 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 08/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanencia, longa, idosos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Três Rios/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.