O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Aquisição de equipamentos e utensílios operacionais para processamento, conservação e suporte a fim de atender as necessidades nas atividades deste Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro – CTMRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de equipamentos e utensílios operacionais para processamento, conservação e suporte a fim de atender as necessidades nas atividades deste Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro – CTMRJ conforme Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.