DispensaDivulgada no PNCP
OBJETO: Aquisição de lâmpadas e refletores para atender às necessidades da Base Naval de Aratu. OBSERVAÇÃO: SOLICITO A EMPRESA VENCEDORA CUMPRIR FIELMENTE A DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA. HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O CATMAT E O TERMO DE REFERÊNCIA PREVALECERÁ O DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA. FAVOR LER O TERMO DE REFERÊNCIA ANTES DE DAR OS LANCES.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA
Dados da publicação
Compra90065Controle PNCP00394502000144-1-012865/2024Processo63028004375202436ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2024, 15:37Abertura01/10/2024, 15:37Encerramento07/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Partindo do princípio de transparência que a futura aquisição do item prende-se ao menor valor de mercado.