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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata o presente processo da inscrição da servidora Nathalia Ferreira Silva, para participar do curso “Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública”, com carga horária de 21 horas/aula, promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 21 a 23/10/2026, em João Pessoa - PB.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 4.590,00
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Dados da publicação

Compra445Controle PNCP30051023000196-1-000189/2026Processo302.411-4/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 09:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Referente à contratação n°115/2026 do PCA de 2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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