DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa para executar serviço de troca de Forro de PVC branco, no corredor com 35mt comprimento x 2mt de largura x 10 mm de espessura. Troca da iluminação com emprego de material pela empresa que executar o serviço, fim suprir as necessidades desta Delegacia Fluvial de Pirapora
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA MARINHA
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP00394502000144-1-012894/2026Processo63110.000492/2026-53ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA MARINHALocalPirapora/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 15:20Abertura02/10/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As Licitantes deverão seguir a DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO descritas no TR e Orçamento (anexos)... Atenção ao Subitem 4.3 do TR - Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.