InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso aperfeiçoamento / especialização profissional -

COMANDO DA MARINHA · COMISSAO DE PROMOCOES DE OFICIAIS

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP00394502000144-1-012899/2026Processo61307.000275/2026-31ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMISSAO DE PROMOCOES DE OFICIAISLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 15:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.