InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso aperfeiçoamento / especialização profissional -
COMANDO DA MARINHA · COMISSAO DE PROMOCOES DE OFICIAIS
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Compra15Controle PNCP00394502000144-1-012899/2026Processo61307.000275/2026-31ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMISSAO DE PROMOCOES DE OFICIAISLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 15:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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