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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos industriais de cozinha para a Fragata Defensora, conforme condições e exigência estabelecidas no Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA · FRAGATA DEFENSORA - MM

Valor estimadoR$ 55.792,00
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP00394502000144-1-012924/2026Processo63292.000792/2026-41ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA DEFENSORA - MMLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 11:13Abertura02/10/2026, 11:57Encerramento07/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Observar marcas referências constantes em Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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