DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de componentes destinados à manutenção do sistema de arrefecimento dos Motores de Combustão Principal do Navio Hidrográfico Balizador “Tenente Castelo”, conforme condições e especificações técnicas a serem estabelecidas no Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO HIDROGRAFICO BALIZADOR TENENTE CASTELO
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Compra69Controle PNCP00394502000144-1-012943/2026Processo63331.000199/2026-91ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO HIDROGRAFICO BALIZADOR TENENTE CASTELOLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/10/2026, 15:07Abertura05/10/2026, 08:00Encerramento08/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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