DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço para assinatura de revista digital em caráter estratégico que beneficiará a Gerência de Negócios Extra-MB, localizado na Base Naval de Aratu em Salvador/BA.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA
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Compra99Controle PNCP00394502000144-1-012960/2026Processo63028001607202666ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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