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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material diversos de pequeno vulto.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO 2.ESQ. HELICOPTEROS DE EMP.GERAL

Valor estimadoR$ 5.933,73
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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP00394502000144-1-012961/2026Processo63328.001243/2026-30ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO 2.ESQ. HELICOPTEROS DE EMP.GERALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 10:16Abertura06/10/2026, 08:00Encerramento09/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. Aquisição de material de consumo para manutenção e instalação dos sistemas de climatização e de sobressalentes para os motores de combustão auxiliar (grupos geradores) do Navio-Patrulha Bracuí, em 2 (dois) grupos, com critério de julgamento de menor preço por grupo. Grupo 1 – Climatização (itens 1 a 10): gás refrigerante R-134a para o sistema de ar-condicionado central e tubos de cobre, fitas, cabo elétrico e disjuntores para a instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split de 9.000, 12.000 e 24.000 BTU/h. Grupo 2 – Sobressalentes do MCA (itens 11 a 21): elementos filtrantes de óleo combustível e de óleo lubrificante, bomba de água doce de arrefecimento, bomba manual de óleo combustível, elemento elástico do acoplamento motor-alternador Vulkan Vulastik-L 2216 e tubos de alta pressão de óleo combustível, destinados aos grupos geradores MTB 182 GG 210 kVA / 450 V, motor MTU Série 199 / Mercedes-Benz OM 447 LA. Material novo, de primeiro uso, em embalagem original do fabricante, com entrega única por grupo em Belém/PA.27 · Belém/PA · Dispensa · 05/10/2026
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  7. 1- Caneta esferográfica personalizada Material: metal, cor da tinta: azul personalização: a laser acompanha estojo preto de papelão. 2- Copo térmico personalizado, com tampa, capacidade: 296 ml, material aço inoxidável, tampa acrilica, para evitar respingos, isolamento térmico, com diferencial de manter as bebidas geladas por até 5 horas, peso aproximado:23 1 g, cor: prata/inox/cor mado, marca/modelo de referencia: copo Stanley Everyday176 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/10/2026
  8. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Assentos de vaso sanitário e Cafeteiras para o Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.42 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/10/2026
  9. Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado bem como materiais necessários para a instalação dos aparelhos.74 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/10/2026
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CNAE relacionado 1012-1/02Abate de pequenos animais

  1. A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA658 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 18/09/2026
  2. A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a realização de obra de reforma, incluindo pintura geral, pequenos reparos e construção de muro, na Escola Maria Bellieni D’Olival, localizada na Rodovia Rj-160, Km 8, Bairro Santo Antônio, no 1º Distrito de Cantagalo/RJ.MUNICIPIO DE CANTAGALO24 · Cantagalo/RJ · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026
  4. [LICITANET] - Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, para execução de projeto de capacitação, consultoria e apoio técnico ao desenvolvimento de pequenos negócios vinculados à Economia do Mar no Município de Arraial do Cabo, contemplando ações voltadas a pescadores artesanais e artesãos, bem como apoio técnico à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO90011 · Arraial do Cabo/RJ · Dispensa · 28/09/2026
  5. Registro de Preços para a aquisição de medicamentos Grandes e Pequenos Volumes, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP/UFF), Unidade Gestora (UG) 155915, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) mesesEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH114 · Niterói/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do Observatório Nacional, mediante disponibilização de equipe fixa composta por 01 (um) Supervisor e 05 (cinco) Técnicos de Manutenção Geral, totalizando 06 (seis) postos de trabalho, para execução de serviços preventivos, corretivos e preditivos, abrangendo atividades de manutenção civil, elétrica, hidráulica, hidrossanitária, pintura, marcenaria, serralheria e pequenos reparos, conforme condições, especificações e obrigações estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES28 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  8. [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE BARRACAS DE FEIRA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA, BEM COMO AO APOIO E INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUE PARTICIPAM DA FEIRA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJMUNICIPIO DE PORCIUNCULA026 · Porciúncula/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  9. [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS À ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA, COMPREENDENDO MATERIAIS PARA PRODUÇÃO DE MUDAS, INSUMOS PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E PNEUS PARA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E VEÍCULOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA HORA DO PRODUTOR E AO ATENDIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJMUNICIPIO DE PORCIUNCULA024 · Porciúncula/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pequenos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.