DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de fornecimento de gasolina comum e di esel S-10 em postos localizados à uma distancia máxima de 50KM da cidade de Areia Branca-RN, tendo em vista que a necessidade de abastecimento das viaturas da Agencia de Areia Branca são constantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA

Valor estimadoR$ 2.839,31
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP00394502000144-1-013001/2025Processo63357.010153/2025-10ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraAGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCALocalAREIA BRANCA/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/11/2025, 14:54Abertura21/11/2025, 08:00Encerramento25/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras