DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente demanda consiste na aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de climatização, compreendendo o fornecimento de freezers e aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades de conservação de insumos, armazenamento de gêneros e climatização de ambientes logísticos, técnicos e administrativos desta Organização Militar.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RÁDIO DA MARINHA EM BELÉM
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP00394502000144-1-013013/2026Processo63096.000316/2026-47ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RÁDIO DA MARINHA EM BELÉMLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 16:33Abertura05/10/2026, 17:00Encerramento08/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.