InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Solicitação de contratação de empresa especializada em capacitação de servidores da Comissão de Licitação da SECEC
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Sec de Estado de Cultura e Econ Criativa
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Compra05920/202Controle PNCP42498600000171-1-003782/2026ProcessoSEI-180001/002644/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSec de Estado de Cultura e Econ CriativaLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 16:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Trata-se da participação de 01 (um) servidor no 37º Encontro Técnico AESabesp e FENSAN, bem como aapresentação do trabalho técnico intitulado ``Barreiras à Implementação de Biodigestores em Estações deTratamento de Esgoto na Região Metropolitana do Rio de Janeiro``, de autoria da servidora Lia CarolinaMelo da Silva, selecionado pela Comissão Técnica do referido evento para apresentação, a ser realizado nodias 20 a 22 de outubro de 2026 | Pavilhões Verde e Vermelho - Expo Center Norte | São Paulo - SP,tendo como finalidade a capacitação profissional para melhor exercício no âmbito da AGENERSAESTADO DO RIO DE JANEIRO06084/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 02/09/2026
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