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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de cadeiras para praça d'armas do Navio de Apoio Oceânico Mearim

COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIM

Valor estimadoR$ 9.735,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP00394502000144-1-013043/2025Processo63507.050017/2025-93ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIMLocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/11/2025, 16:14Abertura19/11/2025, 16:30Encerramento24/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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