DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para locação de ônibus, na modalidade ida e volta, visando o transporte rodoviário dos alunos da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM)para a competição EFOMM/ITA, a qual será realizada no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), localizado na cidade de São José dos Campos-SP.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA
Dados da publicação
Compra90205Controle PNCP00394502000144-1-013108/2024Processo63094003195202443ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/10/2024, 18:00Abertura03/10/2024, 18:00Encerramento08/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.