InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto contratual abrange consultas e exames na especialidade de Oftalmologia, conforme consta na Carta proposta da OCS, com especialidade devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
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Compra196Controle PNCP00394502000144-1-013123/2026Processo63066.003351/2024-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 10:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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