Aquisição de materiais destinados às atividades dos laboratórios da Divisão de Oceanografia Química e Geoquímica Ambiental do IEAPM, conforme especificações, quantidades e unidades constantes no Termo de Referência. O conjunto inclui insumos de consumo, materiais de embalagem e proteção, itens de laboratório, vidrarias, eletrodos, equipamentos auxiliares, redes coletoras, recipientes e demais materiais necessários para o pleno desenvolvimento das análises químicas, físico-químicas e ambientais realizadas no Instituto. Os itens contemplam, entre outros: papéis especiais (papel alumínio e kraft), plásticos (plástico bolha, sacos e embalagens), instrumentos de escrita, frascos de vidro âmbar e transparente, pilhas, fitas de medição de pH, luvas nitrílicas, dispensadores, eletrodos com conector BNC, fitas adesivas, etiquetas, vials, tubos de centrífuga, colunas para determinação de nitratos, suporte para cubetas, caixas térmicas e redes coletoras. Todos os materiais deverão atender integralmente às especificações técnicas descritas no Termo de Referência, observando-se as quantidades estabelecidas, padrões de qualidade, condições de fornecimento e demais exigências previstas na legislação aplicável e nos normativos internos.
COMANDO DA MARINHA · INST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto não se caracteriza como bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818/2021. A aquisição segue as especificações técnicas definidas no Termo de Referência, contemplando todos os requisitos necessários para uso seguro e adequado nos laboratórios. Os itens deverão ser entregues conforme as quantidades, unidades de medida e características descritas, observando-se a qualidade, integridade, conformidade com normas técnicas aplicáveis e prazos estipulados. Todos os produtos devem ser novos, estar dentro do prazo de validade (quando aplicável) e atender integralmente às exigências funcionais e operacionais previstas.