A presente demanda visa à prestação de serviço por empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, na forma de kits de lanche prontos para consumo, para atender aos alunos matriculados nos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PREPOM) previstos para o ano de 2026, sob a responsabilidade desta Capitania Fluvial de Juazeiro. A oferta de alimentação adequada durante a realização das atividades de ensino é uma medida de suporte logístico indispensável. A jornada de aulas (teóricas e práticas) exige dos alunos um alto nível de concentração e esforço físico. O fornecimento regular do lanche garante a manutenção do bem-estar e dos níveis de glicemia dos participantes, evitando a evasão escolar, prevenindo mal-estares durante as instruções e garantindo o máximo aproveitamento pedagógico do curso.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para a prestação de serviço, o quantitativo de 900 (novecentos) kits foi dimensionado com base no número estimado de alunos multiplicado pelos dias letivos de instrução, no período compreendido entre 03/11/2026 e 15/12/2026. O fornecimento diário deverá ser fracionado, com a entrega de 30 unidades no turno matutino e 30 unidades no turno vespertino. Composição básica do kit: 01 salgado de 120g (frito ou assado), 1 bebida de 200ml (suco ou refrigerante), condimentos (ketchup e maionese) e material descartável.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.