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DispensaDivulgada no PNCP

A presente demanda tem por objeto a contratação de serviços não continuados de confecção de peças, placas e acessórios pré-cortados sobre medida em material mdf 18mm (Medium Density Fiberboard), placa contendo medidas aproximada: 2750 x 1850 mm, na cor branca, acompanhados de suportes para fixação, destinados à manutenção, adequação e otimização do espaço das instalações administrativas e operacionais desta Organização Militar nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO

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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP00394502000144-1-013169/2026Processo63436.000775/2026-22ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIROLocalJuazeiro/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 15:56Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento14/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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