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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, aquisição de gás refrigerante R410a

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO I ESQ.HELICOPT.ANTI-SUBMARINO

Valor estimadoR$ 915,00
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP00394502000144-1-013203/2026ProcessoA aquisição de gás refrigerantÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO I ESQ.HELICOPT.ANTI-SUBMARINOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 09:27Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento14/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1122-4/01Fabricação de refrigerantes

  1. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados à realização da recepção alusiva à Passagem de Comando do 31º Grupo de Artilharia de Campanha (Es), prevista para o mês de dezembro, evento institucional que contará com a participação de aproximadamente 900 pessoas, entre militares, autoridades e convidados. A aquisição dos itens relacionados é necessária para assegurar o adequado planejamento, preparação e execução do serviço de alimentação e recepção do evento, proporcionando os gêneros necessários à composição do cardápio e ao atendimento do público previsto. Os produtos compreendem gêneros alimentícios diversos, incluindo frios e queijos, massas alimentícias, ovos de codorna, refrigerantes e mel de abelha, cujas quantidades foram dimensionadas de acordo com o público estimado e com a finalidade do evento. Considerando o caráter pontual e específico da aquisição, bem como a necessidade de disponibilização dos produtos em condições adequadas de qualidade, quantidade e prazo para a realização da solenidade, a contratação será realizada por intermédio da plataforma Contrata+Brasil, na modalidade regida pela Lei nº 14.133/2021, observados os procedimentos, requisitos de habilitação e demais condições estabelecidos para a contratação de gêneros alimentícios na plataforma.COMANDO DO EXERCITO740 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 07/10/2026
  2. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, 1.1 por dispensa de licitação, para a prestação de serviços de fornecimento de gás nitrogênio comprimido (1 carga de 50 L cada / total de 200 L), oxigênio (58,5 kg) e acetileno (15,5 kg), realizando a troca entre cilindros vazios por cheios, bem como, para a aquisição de botijões de gases refrigerantes (R22, R32, R134 e R410A) e cilindro gás MAP 400g, contemplando o fluído e o recipiente.COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR232 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/10/2026
  3. Aquisição de ferramentas, materiais elétricos, materiais e insumos para manutenção, conservação e reparos, incluindo ferramentas manuais, acessórios e componentes elétricos, pilhas e baterias, materiais para soldagem, adesivos, produtos de limpeza e conservação, gases refrigerantes, óleos hidráulicos, filtros, materiais para sistemas de refrigeração e demais itens correlatos, destinados a atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva das instalações, máquinas e equipamentos da UP.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL158 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  4. Prestação de serviços de fornecimento de gás nitrogênio comprimido (1 carga de 50 L cada / totalde 200 L), oxigênio (58,5 kg) e acetileno (15,5 kg), realizando a troca entre cilindros vazios por cheios, bem como para a aquisição de botijões de gases refrigerantes (R22, R32, R134 e R410A) e cilindro gás MAP 400g,contemplando o fluído e o recipiente.COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR228 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 14/09/2026
  5. A contratação visa à aquisição de fluidos refrigerantes, ferramentas de torque, conexões hidráulicas/pneumáticas e acessórios de manutenção, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas mecânicos e elétricos dos meios atendidos por este Estaleiro. Tais materiais são essenciais para garantir o correto funcionamento de sistemas de climatização, o aperto preciso de componentes estruturais e a estanqueidade de circuitos de alta pressão.COMANDO DA MARINHA114 · ITAGUAÍ/RJ · Dispensa · 14/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “refrigerantes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.