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DispensaDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS. Aquisição de artigos institucionais personalizados a serem ofertados a autoridades civis e militares que se relacionam com a Diretoria de Portos e Costas (DPC) e órgãos participantes, durante eventos oficiais. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.

COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

Valor estimadoR$ 220.466,20
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Dados da publicação

Compra90061Controle PNCP00394502000144-1-013217/2024Processo63012009819202407ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE PORTOS E COSTASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2024, 16:33Abertura07/10/2024, 16:33Encerramento10/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Virtude incompatibilidade do sistema a compra foi registrada pela alínea c, inciso IV. A mesma correrá pelo inciso II.

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