DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Papel Sulfite A4, visando atender as necessidades administrativas desta Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião.
COMANDO DA MARINHA · DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP00394502000144-1-013227/2024Processo63138001756202416ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAOLocalSÃO SEBASTIÃO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2024, 08:53Abertura08/10/2024, 08:53Encerramento11/10/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.