DispensaDivulgada no PNCP
Materiais que serão utilizados nas ações de Patrulha Naval (PATNAV) e Inspeção Naval (IN)
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP00394502000144-1-013233/2026Processo63349.001533/2026-35ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRALocalGuaíra/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 11:56Abertura08/10/2026, 15:00Encerramento15/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.