DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de reforma para o balcão do hall de entrada do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA DO RJ
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP00394502000144-1-013234/2026Processo63342.001405/2026-51ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 11:57Abertura09/10/2026, 08:00Encerramento15/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.