DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (uma) licença de software Microsoft Windows 11 Pro 64 Bits COEM, código FQC-10520, destinada a atender às necessidades da Subseção de Comunicação, Comando e Controle e Defesa Cibernética do Comando do 6º Distrito Naval, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 6.DISTRITO NAVAL

Valor estimadoR$ 1.879,20
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Dados da publicação

Compra235Controle PNCP00394502000144-1-013229/2026ProcessoA contratação é necessária parÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 6.DISTRITO NAVALLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 11:30Abertura08/10/2026, 12:00Encerramento14/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação por Dispensa Eletrônica, com disputa, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O objeto compreende a aquisição de 01 (uma) licença de software Microsoft Windows 11 Pro 64 Bits COEM, código FQC-10520, CATMAT 350949. O valor estimado da contratação é de R$ 1.879,20, definido com base na Pesquisa de Preços nº 111/2026, pelo método do menor preço. A contratação possui caráter não continuado, com vigência de 30 (trinta) dias. A licença deverá ser legítima, regularmente licenciada, compatível com os equipamentos e acompanhada dos meios necessários à ativação e utilização

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.