DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de torneira industrial para o Navio de Apoio Oceânico Mearim
COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIM
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP00394502000144-1-013236/2025Processo63507.050019/2025-82ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIMLocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/11/2025, 15:40Abertura21/11/2025, 15:50Encerramento25/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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