DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cestas básicas compostas de gêneros alimentícios e de higiene, de primeira necessidade, para doação aos usuários do Núcleo de Assistência Social (NAS) da Policlínica Naval de Manaus que forem incluídos no Programa de Apoio Socioeconômico, de acordo com o Capítulo 10 das Normas Sobre a Assistência Social da Marinha do Brasil, para atendimento das demandas, nos Termos do art. 75 II, § 3º da Lei 14.133/2021, conforme anexos.
COMANDO DA MARINHA · POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP00394502000144-1-013267/2024Processo63482002782202441ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLÍNICA NAVAL DE MANAUSLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2024, 13:13Abertura08/10/2024, 13:13Encerramento11/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de uma contratação de aquisição única sem previsão de compras futuras e sem licitação vigente.