DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para manutenções e reparos da Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP00394502000144-1-013359/2026Processo63433.051033/2026-95ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIOLocalPresidente Epitácio/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 15:41Abertura13/10/2026, 09:00Encerramento16/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.