DispensaDivulgada no PNCP
TINTA ACRÍLICA PARA MANUTENÇÃO DA OM.
COMANDO DA MARINHA · DEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SUL
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Compra116Controle PNCP00394502000144-1-013362/2026Processo63187.001436/2026-42ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SULLocalSão Francisco do Sul/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 15:47Abertura09/10/2026, 15:59Encerramento15/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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