DispensaDivulgada no PNCP

Execução de serviço de contratação de empresa para prestação de serviço de aulas práticas relacionadas ao curso especial de embarcações de sobrevivência e de salvamento (EESS)

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA

Valor estimadoR$ 51.788,00
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Dados da publicação

Compra90197Controle PNCP00394502000144-1-013371/2024Processo63094002957202494ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2024, 14:38Abertura09/10/2024, 14:38Encerramento14/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.