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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Ministrar e Coordenar aulas aos alunos dos Cursos de Aquaviários

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE

Valor estimadoR$ 7.290,00
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Dados da publicação

Compra140Controle PNCP00394502000144-1-013418/2026Processo63143000590202441ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 11:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Divulgação para fins de empenho.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (6)

Item 1 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional

R$ 810,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 810,00 · Homologado

Fornecedor: LUCAS VILA VERDE · 05503263677

Item 2 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional

R$ 810,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 810,00 · Homologado

Fornecedor: LUCAS VILA VERDE · 05503263677

Item 3 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional

R$ 1.485,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.485,00 · Homologado

Fornecedor: EDSON GOMES MACHADO · 77925050730

Item 4 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional

R$ 675,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 675,00 · Homologado

Fornecedor: LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA · 76004767700

Item 5 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional

R$ 1.350,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.350,00 · Homologado

Fornecedor: EDUARDO DOS SANTOS NUNES · 67858406000

Item 6 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional

R$ 2.160,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.160,00 · Homologado

Fornecedor: RODRIGO SIMOES DA SILVA · 01188134043

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  4. Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo.COMANDO DA MARINHA65 · RIO GRANDE/RS · Inexigibilidade · 02/09/2026
  5. Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo.COMANDO DA MARINHA85 · RIO GRANDE/RS · Inexigibilidade · 02/09/2026
  6. Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo.COMANDO DA MARINHA84 · RIO GRANDE/RS · Inexigibilidade · 02/09/2026
  7. Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo.COMANDO DA MARINHA83 · RIO GRANDE/RS · Inexigibilidade · 02/09/2026
  8. Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo.COMANDO DA MARINHA82 · RIO GRANDE/RS · Inexigibilidade · 02/09/2026
  9. Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo.COMANDO DA MARINHA81 · RIO GRANDE/RS · Inexigibilidade · 02/09/2026
  10. Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo.COMANDO DA MARINHA80 · RIO GRANDE/RS · Inexigibilidade · 02/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “aquaviario”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.