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Locação de ambulâncias para apoio de saúde, nos dias de exame de seleção (prova escrita) e teste de suficiência física dos Processos Seletivos dos Cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários do ano de 2026.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE

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Dados da publicação

Compra136Controle PNCP00394502000144-1-011973/2026Processo63143.000431/2026-17ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 09:16Abertura18/09/2026, 10:00Encerramento23/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA CFPA

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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