InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Necessidade de suplementação de dotação orçamentária para Nota de Empenho 2025NE000054 – Fornecimento de gás encanado para o gabinete do Diretor de Saúde da Marinha (DSM).
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA
Dados da publicação
Compra98Controle PNCP00394502000144-1-013440/2025Processo63013.001718/2025-51ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE SAUDE DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos