DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação, de gêneros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.alimentícios (itens de padaria)conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE

Valor estimadoR$ 61.192,20
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Dados da publicação

Compra88Controle PNCP00394502000144-1-013495/2025Processo63143.050247/2025-29ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/11/2025, 14:20Abertura26/11/2025, 08:00Encerramento02/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA CFPA.