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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação Direta para quitação de Notas Fiscais da Empresa Escrita referente aos meses de junho, julho, agosto e setembro do ano corrente (2024).

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA

Valor estimadoR$ 1.039,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra61Controle PNCP00394502000144-1-013501/2024Processo63028.004556/2024-62ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2024, 14:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Mesmo comprador público

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2710-4/01Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios

  1. LUMINARIAS, públicas, modular led, potências 100 watts, fonte de alimentação com proteção IP66, tensão 120-277Vac, frequência 50/60Hz, fonte de luz composta por LED, temperatura de Cor: 6000K (Luz Branca), proteção contra curto-circuito, sobre tensão, sob recorrente, sobreaquecimento e contra surtos 6kV,vida mínima útil de 25.000 horas.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA90002 · SALVADOR/BA · Dispensa · 21/01/2025
  2. O atendimento deverá ser feito através de UTIs móveis, dotadas de todos os equipamentos necessários para resolver situações que possam colocar em risco a vida humana, sejam decorrentes de acidentes, enfermidades, mal súbito ou outras que se caracterizam por emergenciais dentro de qualquer dependência da unidade sede do Crea-BA.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA108 · SALVADOR/BA · Dispensa · 16/01/2025
  3. Credenciamento de agentes arrecadadores para serviços de arrecadação, por intermédio do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial – DAJE, mediante pagamento em moeda corrente do país, dos valores referentes às receitas de custas, taxas, emolumentos e despesas judiciais e extrajudiciais, com prestação de contas por meio magnético, transmissão eletrônica de dados e/ou mediante a entrega física de documentos pelo CREDENCIADO, sob sua única e exclusiva responsabilidade, com repasse ao TJBA.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA7 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 19/12/2024
  4. Credenciamento de agentes arrecadadores para serviços de arrecadação, por intermédio do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial – DAJE, mediante pagamento em moeda corrente do país, dos valores referentes às receitas de custas, taxas, emolumentos e despesas judiciais e extrajudiciais, com prestação de contas por meio magnético, transmissão eletrônica de dados e/ou mediante a entrega física de documentos pelo CREDENCIADO, sob sua única e exclusiva responsabilidade, com repasse ao TJBA.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA6 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 19/12/2024
  5. Credenciamento de agentes arrecadadores para serviços de arrecadação, por intermédio do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial – DAJE, mediante pagamento em moeda corrente do país, dos valores referentes às receitas de custas, taxas, emolumentos e despesas judiciais e extrajudiciais, com prestação de contas por meio magnético, transmissão eletrônica de dados e/ou mediante a entrega física de documentos pelo CREDENCIADO, sob sua única e exclusiva responsabilidade, com repasse ao TJBA.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA5 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 19/12/2024
  6. Aquisição de material elétrico para atender demandas das unidades da DPE, na modalidade de Dispensa de Licitação, compreendendo os seguintes itens: ADAPTADOR, para caixa de passagem (tipo condulete), em PVC, 3/4 polegada, soldável - Cor cinza; ADAPTADOR, para caixa de passagem (tipo condulete), em PVC, 1 polegada, soldável - Cor cinza; ADAPTADOR, para caixa de passagem (tipo condulete), em PVC, 3/4 polegada, soldável - Cor branco; ADAPTADOR, para caixa de passagem (tipo condulete), em PVC, 1 polegada, soldável - Cor branco; BARRAMENTO, pente bipolar com 16 polos para disjuntor DIN em cobre, corrente de 80A ou superior, contendo proteção isolante de 750 Vca ou superior; CAIXA, de passagem, tipo condulete, em PVC, articulado, linha Top, dimensão 1 polegada, cor cinza; CAIXA, de passagem, tipo condulete, em PVC, articulado, linha Top, dimensão 3/4”, cor cinza; CAIXA, de passagem, tipo condulete, em PVC, articulado, linha Top, dimensão 1 polegada, cor branco; CAIXA, de passagem, tipo condulete, em PVC, articulado, linha Top, dimensão 3/4”, cor branco; CHAVE, de transferência manual rotativa 4 pólos rede/gerador - para porta de painel - 63 A; DISPOSITIVO, de proteção contra surto (DPS), 1 polo, Classe I, corrente de descarga máxima 60kA, corrente de descarga nominal 25 kA, tempo de resposta menor ou igual a 25ns, nivel de protecao 1,3kV, tensao maxima de operacao continua 275V; INTERRUPTOR, elétrico, para condulete, 01 (uma) teclas simples, adaptada a condulete PVC 3/4 polegadas, tipo universal, sem placa; INTERRUPTOR, elétrico, para condulete, 02 (duas) teclas juntas simples, adaptada a condulete PVC 3/4 polegadas, tipo universal, sem placa; TAMPA, cega, condulete, em PVC rígido, para caixa de passagem (tipo condulete top), diâmetro nominal de 1” polegadas, em material termoplástico não propagante a chamas, com parafusos para fixação, na cor cinza;DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA265 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/12/2024
  7. Custeio da participação de Defensoras(es) Públicas(os) no XXI Congresso Nacional de Estudos Tributários, a ocorrer entre os dias 04 a 06 de dezembro do ano corrente, em São Paulo/SP.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA253 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 10/12/2024
  8. Contratação da profissional Régia Mabel da Silva Freitas, como facilitadora do Seminário "Círculo de Diálogo sobre a Educação Antirracista e Políticas Públicas para Implementação das Leis nº 10.639/2003 e 11.645/08", a ser realizado no auditório da ESDEP, nos dias 28 de novembro, 04 e 05 de dezembro, do ano corrente, na modalidade híbrida.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA240 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 03/12/2024
  9. Contratação da profissional Luciane Ouriques Ferreira, como facilitadora do Seminário "Círculo de Diálogo sobre a Educação Antirracista e Políticas Públicas para Implementação das Leis nº 10.639/2003 e 11.645/08", a ser realizado no auditório da ESDEP, nos dias 28 de novembro, 04 e 05 de dezembro, do ano corrente, na modalidade híbrida.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA239 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 03/12/2024
  10. Contratação do profissional Ananias Nery Viana, como facilitador do Seminário "Círculo de Diálogo sobre a Educação Antirracista e Políticas Públicas para Implementação das Leis nº 10.639/2003 e 11.645/08", a ser realizado no auditório da ESDEP, nos dias 28 de novembro, 04 e 05 de dezembro, do ano corrente, na modalidade híbrida.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA238 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 03/12/2024
Afinidade estimada pelos termos “corrente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.