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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de bomba hidráulica, placas acrílicas, serra tico-tico manual e motor elétrico de 1/2 CV, destinados a manutenção, operação e apoio das atividades desenvolvidas pelo Serviço de Sinalização Náutica do Sul (SSN-5)

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS

Valor estimadoR$ 3.329,73
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP00394502000144-1-013554/2026Processo63101.000522/2026-31ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 14:23Abertura14/10/2026, 15:00Encerramento21/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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