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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição supra citada se mostra imprescindível para o atendimento das demandas internas, reforçando o compromisso desta Organização Militar com a valorização de seu efetivo, a excelência na prestação de serviços de apoio e a plena aderência aos preceitos de planejamento e governança institucional.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS

Valor estimadoR$ 63.684,55
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Dados da publicação

Compra102Controle PNCP00394502000144-1-013561/2026Processo62045.002240/2026-27ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 15:10Abertura15/10/2026, 08:00Encerramento20/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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