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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria técnica em gestão condominial, executados por profissional com experiência em gestão condominial, para apoio à equipe técnica do Departamento Municipal de Habitação DEMHAB na execução das atividades do Trabalho Social dos empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida PMCMV, no município de Porto Alegre/RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no documento SEI n.º 40411910.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO · Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre - DEMHAB

Valor estimadoR$ 20.995,20
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP92965870000113-1-000013/2026Processo26.14.000003369-0ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAOCNPJ do órgão92965870000113Unidade compradoraDepartamento Municipal de Habitação de Porto Alegre - DEMHABLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 13:29Abertura15/10/2026, 18:00Encerramento29/10/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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